A Jacob’s Consultoria e Ensino apresenta seu novo curso Regulação Educacional 4.0. O curso une a tradição de mais de 10 anos e uma metodologia atualizada, baseada em ensino híbrido. O evento une experiência prática e conhecimento atualizado das regras e princípios de Direito Educacional.
O programa apresenta as dimensões da avaliação e da regulação com enfoque nas recentes modificações envolvendo tecnologia, além disso trata do novo normal das instituições de ensino ao discutir temas relativos a contratos, proteção de dados e direito do consumidor. O primeiro encontro, MÓDULO 1, no dia 23 de agosto de 2021, abordará a atuação do MEC e do INEP, discutindo temas como ensino híbrido, aulas práticas e estágios, avaliação virtual in loco e regulação dos cursos de medicina. A responsabilidade civil, a proteção de dados e os contratos comporão o MÓDULO 2, no dia 30.
Ao longo desses dois módulos serão tratadas questões relacionadas aos pareceres do Conselho Nacional de Educação (CNE), às regras sobre educação a distância, aos protocolos de biossegurança, aos novos riscos de danos, às mudanças nos contratos docentes, às cláusulas de reajuste e de cumprimento dos protocolos em contratos discentes, além da aplicação da LGPD. Enfim, os principais aspectos jurídicos da prestação de serviços educacionais nesse momento incomum gerado pela pandemia da COVID-19.
A abordagem dos assuntos é profunda e diferenciada, pois resulta da especialização de mais de 15 anos da consultoria, ou seja, trata-se de um curso para Instituições de Ensino feito por quem as conhece. Serão dois momentos síncronos, com 1h e 40min de duração e 20min para discussões, ofertados separadamente, mas criados para serem complementares.
Oferecido neste modelo EAD com material disponível de forma assíncrona, encontro em tempo real e possibilidade de interação online, o curso contará com a parceria da CONSAE – Consultoria em Assuntos Educacionais, que tem mais de 45 anos de atuação na área de legislação e secretaria educacional.
Nosso conteúdo foi construído a partir de demandas reais das IE e parte de uma questão fundamental: as mudanças causadas pela pandemia da COVID-19. Entendemos que a crise sanitária trouxe transformações permanentes para o ensino, que refletem nas relações jurídicas dentro das instituições de ensino, impondo, inclusive, nova interpretação de normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Código de Defesa do Consumidor, bem como atraindo ainda mais aplicação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados. Por isso, o curso é relevante, senão indispensável, para todas as instituições que pretendem preparar-se para este novo panorama.
As principais unidades de aprendizagem do programa completo, descrito abaixo, pretendem responder perguntas como:
- Quais as bases regulatórias para o ensino presencial e híbrido em 2021?;
- Quais as medidas de segurança obrigatórias e quais são as melhores práticas?
- Como tratar a curricularização da extensão e quais as perspectivas de mudanças nas Diretrizes Curriculares dos cursos de graduação?
- Como estão ocorrendo as visitas virtuais do INEP? Quais os pontos de destaque devem ser observados nas portarias 165 e 183 de 2021?
- O que deve mudar nos contratos dos discentes? E no contrato dos docentes?
- Como a LGPD e os direitos autorais passam a influir mais nos contratos educacionais?
Nosso público alvo são:
- Os gestores de Instituições de Ensino que desejam conhecer o novo cenário e, eventualmente, conduzir os processos de adaptação das suas instituições;
- Os gerentes financeiros, gerentes comerciais, advogados e demais profissionais que precisam conhecer o novo contexto;
- Os consultores e demais profissionais do setor educacional que precisam conhecer os aspectos jurídicos e saber como eles influenciam em decisões táticas e estratégicas das Instituições de Ensino;
O curso poderá ser adquirido individualmente ou para grupos que pretendam formar pequenas turmas – no formato de micro campus. Em todos os casos haverá a possibilidade de apenas 1 módulo ou dos 2 módulos e de interação nos momentos indicados durante o evento.
O expositor será o Prof. Edgar Jacobs, sócio fundador da consultoria, doutor em Direito e advogado atuante há mais de 15 anos no Direito Educacional.
** Outras informações e inscrições, favor acessar o link abaixo:
https://www.jacobsconsultoria.com.br/regulacao4-0
*** Jacobs Consultoria, parceiro AFEESMIG!