** Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=60521
O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a pauta principal do Seminário Internacional O Novo Fies e os Modelos de Financiamento Estudantil, realizado nesta quarta-feira, 21, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília. O ministro Mendonça Filho participou da abertura e avaliou: “O seminário permitirá, a partir desse debate, que a gente crie um ambiente que possa significar uma orientação com relação a mudanças futuras e que podem ser promovidas sempre buscando o aprimoramento do programa”.
O evento, importante para discutir cenários e debater perspectivas dessa política, foi promovido pelo Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Integração Nacional e a Caixa Econômica Federal.
Mendonça Filho reforçou que o Fies precisa ter dois elementos básicos: “a questão da sustentabilidade e a garantia de financiamento, atendendo aos estudantes mais pobres do Brasil e que precisam acessar um curso superior em uma universidade privada”.
Mudanças – No fim de 2017, o MEC implementou uma série de mudanças no Fies que passaram a valer a partir deste ano. Agora dividido em três modalidades, o programa vai garantir 310 mil vagas, sendo 155 mil para os primeiros seis meses do ano. Do total de vagas ofertadas, 100 mil terão juros zero para os estudantes que comprovarem uma renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. As outras duas modalidades, chamadas de P-Fies, destinam-se a estudantes com renda familiar de até cinco salários mínimos. Para atender a essa parcela de candidatos, o Novo Fies terá recursos dos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento.
As alterações visam a uma gestão mais sustentável e transparente, com o objetivo principal de garantir a manutenção do Fies a longo prazo e promover a inclusão social e democratização do ensino superior no Brasil.
De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, as mudanças feitas no Fies foram importantes para que o programa seja sustentável. “É fundamental elevarmos a qualidade da educação no Brasil”, afirmou. “Todo esse empenho busca uma eficácia para a educação, com estudantes saindo mais preparados para o mercado de trabalho. ”
Recursos – Uma das missões do Ministério da Integração Nacional é o desenvolvimento regional, principalmente das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Para o ministro Helder Barbalho, titular da pasta, pensar o desenvolvimento regional com o olhar para a educação é absolutamente estratégico. “Nós estamos estimando, entre os fundos constitucionais e de desenvolvimento, ofertar cerca de R$ 1,3 bilhões, que estarão sendo operados pelos fundos constitucionais no montante de R$ 700 milhões para o Nordeste, R$ 234 milhões para o Norte e R$ 190 milhões para o Centro-oeste”, enumera. “Por meio dos fundos de desenvolvimento, o objetivo é chegar até 20% do orçamento anual, adicionando mais R$ 200 milhões. ”
Já o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, relembrou a participação do banco desde a instituição do crédito educativo, em 1975: “Naquele momento, nós já participávamos dos financiamentos aos estudantes brasileiros. Essa política do governo federal de dar a oportunidade, igualdade e uma democratização ao ensino superior a todos os brasileiros faz parte da nossa política de oportunidades para todos os brasileiros”.
Além dos ministros, o evento contou com a presença da secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, assim como de especialistas, técnicos, representantes dos beneficiários e das instituições gestoras e responsáveis pelo monitoramento e acompanhamento do programa.
Palestra – Após a abertura do seminário, foi realizada a palestra Empréstimos contingentes à renda: importância, benefícios e novas aplicações, proferida por Bruce Chapman, professor de Economia no College of Business and Economics da Universidade Nacional da Austrália. A programação contou ainda com a apresentação de um diagnóstico do Fies e do modelo do Novo Fies pelo secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida.
Inscrições – As inscrições para o Novo Fies seguem, exclusivamente pela internet, no site do Fies Seleção, e vão até as 23h59 de 28 de fevereiro. Para poder concorrer a uma vaga, o estudante deverá cumprir por antecipação os seguintes requisitos: ter feito uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação.
Para mais informações acesse o hotsite do programa.
Acesse aqui o Fies Seleção.
Assessoria de Comunicação Social do MEC