ATOS DO PODER EXECUTIVO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
– DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2018 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido, JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 5 de abril de 2018; 197º da Independência e 130º da República.
MICHEL TEMER
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