MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
– DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR:
RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 1º de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
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