A presente Nota Técnica nº 13/2019/DIFES/SESU/SESU, Versão 1.0, visa
orientar a aplicação e uso do Pacote de Schemas XML em vigência, conforme
previsto na Portaria MEC nº 554/2019.
O objetivo deste normativo é proporcionar maior especificidade técnica de cada
critério envolvido na emissão e no registro do diploma digital.
Para saber mais acesse aqui a Nota Técnica