A convite do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, representando a AFEESMIG, a assessora Maria Tereza Barreto participou do lançamento da pesquisa inédita sobre as contribuições do setor filantrópico às políticas públicas, demonstrando de forma inequívoca a contrapartida superior às isenções recebidas.
O lançamento da pesquisa “FONIF – A contrapartida do setor filantrópico no Brasil” aconteceu na data de ontem, 08/08, às 14 horas, na CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – BRASÍLIA – DF.
O dossiê de 65 páginas, preparado pela consultoria Dom Strategy Partners, foi encomendado pelo FONIF e apresentado para uma plateia de religiosos, representantes de entidades sem fins lucrativos, deputados e senadores.
A apresentação da pesquisa tem como intuito demonstrar o papel da Filantropia, ressaltando os benefícios gerados à sociedade nas áreas de assistência social, educação e saúde em contrapartida as isenções fiscais concedidas ao setor filantrópico.
Segundo o FONIF, as instituições filantrópicas realizaram mais de 160 milhões de atendimentos em 2014 e geraram 1,3 milhão de empregos. A cada R$ 1,00 (um real) obtido por isenções fiscais, cada instituição filantrópica retorna R$ 5,92 em benefícios para a sociedade. Se as áreas de atuação forem analisadas separadamente, na Saúde, este coeficiente de contrapartida sobe para R$ 7,35. Ou seja, a cada R$ 100 que um hospital beneficente deixa de pagar de impostos, investe R$ 735 no atendimento à população. Na Assistência Social, a cada R$ 100, o retorno à sociedade é de R$ 573,00 e na educação, R$ 386,00 – por meio da concessão de bolsas de estudo, por exemplo.
A pesquisa foi realizada com dados oficiais do próprio governo e está restrita a instituições filantrópicas que possuem o CEBAS (Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social), concedido pelo Governo Federal, por intermédio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Saúde para que as entidades privadas sem fins lucrativos possam usufruir de isenção das contribuições sobre a seguridade social (cota patronal), oferecendo como contrapartida: na Educação uma bolsa integral a cada cinco pagantes, na Assistência Social a manutenção da prestação de seus serviços, de forma integralmente gratuita; e na Saúde oferecer 60% dos seus serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS).
O FONIF, órgão de representação de instituições consagradas e reconhecidas do setor filantrópico do país, atuantes nas áreas de educação, saúde e assistência social, tem como missão atuar em defesa dos interesses das entidades beneficentes de assistência social, de educação e de saúde, promovendo sinergia e fortalecimento do setor, visando plena garantia dos direitos constitucionais.
O lançamento da pesquisa contou com o apoio de outras associações representativas, como: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); Confederação Brasileira de Fundações (CEBRAF); Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas (ABIEE); Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), entre outras.
A pesquisa está disponível para consulta e divulgação em http://www.fonif.org.br/publicacoes/pesquisa/