Comissão de Educação aprova projetos.
Os deputados da Comissão de Educação aprovaram dia 20/05/2015, durante reunião ordinária deliberativa, realizada em Brasília, projeto que possibilita o uso dos benefícios do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES e do Programa Universidade para Todos – PROUNI para cursos superiores à distância. Para a relatora, Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), a “educação à distancia democratiza o acesso ao ensino superior, o que expande oportunidades de trabalho e aprendizagem ao longo da vida. Trata-se de uma opção que representa praticidade e economia de tempo para o aluno, bem como uma alternativa para estudantes de cidades do interior que não dispõem de faculdades públicas ou privadas”.
Outro projeto aprovado pelos parlamentares altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB para dispor sobre a avaliação escolar indígena. Segundo o parecer da relatora, Deputada Maria do Rosário (PT/RS), o projeto vai assegurar aos estudantes indígenas o respeito à sua cultura e suas línguas maternas, reconhecendo que estes possuem processo próprio de aprendizagem e avaliação. Ainda segundo a relatora, “a avaliação deve ser considerada parte essencial do processo de formação de qualquer estudante, portanto, não pode ela ser realizada com desprezo a cultura e a língua materna das comunidades indígenas”.
Além disso, foi aprovado requerimento, de autoria do Deputado Givaldo Vieira (PT/ES), para enviar comitiva de parlamentares da Comissão de Educação para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizado no período de 26 a 29 de maio próximos, no centro de Convenções em Olinda, Pernambuco.