– PORTARIA Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria no 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, que “Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019”, publicada no Diário Oficial da União nº 57, em 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.
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