Edição Extra do Diário oficial da União de 26/02/2021
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 140 – NOMEAR:
PAULO ROBERTO ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de
Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS
101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 141 – NOMEAR:
DANILO DUPAS RIBEIRO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
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