INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
– PORTARIA Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no exercício de suas atribuições, conforme estabelece o inciso VI, do art. 16, do Anexo I, do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, tendo em vista o Art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 e tendo em vista o Art. 34 da Portaria Normativa nº 40 de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, e alterada pela Portaria Normativa nº 23, de 20 de dezembro de 2016, e a Portaria n° 550, de 29 de dezembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2016, conforme Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA INÊS FINI
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