GABINETE DO MINISTRO
– PORTARIA nº 1.069, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC no 316, de 4 de abril de 2007, resolve:
Art. 1o Ficam divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2017, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MENDONÇA FILHO
Ministério da Educação .
ANEXO I
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