Segue a Edição Extra do Diário Oficial da União de 08/04/2019
ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
– DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR: RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ do cargo de Ministro de Estado da Educação.
Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
– O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XXV, da Constituição, resolve:
NOMEAR: ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 8 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Sérgio Moro
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