FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre o valor máximo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os contratos formalizados até o 2º semestre de 2016.
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** Além do texto que regulamenta os descontos no caso de convênios com empresas, o MEC também publicou hoje (01/02/18), outras cinco resoluções que tratam do programa de financiamento estudantil – FIES.
– RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
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– RESOLUÇÃO Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Autoriza o FNDE a editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.
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– RESOLUÇÃO Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre a definição do percentual de financiamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir de 1º de janeiro de 2018.
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– RESOLUÇÃO Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre o valor de pagamento mínimo durante a fase de amortização dos contratos de financiamento do Fundo de financiamento Estudantil (Fies) formalizados a partir do 1º semestre de 2018.
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– RESOLUÇÃO Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Altera as Resoluções nº 3, de 13 de dezembro de 2017; nº 6, de 13 de dezembro de 2017; nº 7, de 13 de dezembro de 2017 e nº 12, de 13 de dezembro de 2017.
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