MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/GABINETE DO MINISTRO
** PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024:
Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior – CC-Pares.
Para ler a matéria na íntegra, favor acessar:
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-529-de-6-de-junho-de-2024-564275180