Notícias
MEC suspende criação de cursos de medicina e anuncia política de redefinição da formação médica.
O Ministério da Educação suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de
#DiárioOficial | MEC suspende criação de novos cursos de medicina por cinco anos.
– PORTARIA Nº 328, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de
#DiárioOficial | EXECUTIVO – Exonerado titular do Ministério de Educação
ATOS DO PODER EXECUTIVO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2018 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
#DiárioOficial | Portaria regulamenta emissão de Diploma em formato digital para instituições públicas e privadas de ensino superior.
– PORTARIA Nº 330, DE 5 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior
#DiárioOficial ׀ MEC dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de IES de ensino e de cursos superiores de graduação e pós-graduação lato sensu.
– PORTARIA Nº 315, DE 4 DE ABRIL DE 2018 – Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes
Temer escolhe secretário de ensino básico para ministro da Educação
Rossieli Soares da Silva substituirá Mendonça, que deixa cargo para eleições. Para ler a matéria na integra, favor acessar o link: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/04/temer-escolhe-secretario-de-educacao-basica-para-ministro-da-educacao.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb **Matéria
#DiárioOficial ׀ Governo regulamenta as profissões de Esteticista
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.643, DE 3 DE ABRIL DE 2018 – Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e
EDUCAÇÃO SUPERIOR – ProUni recebe inscrições para vagas remanescentes até 30 de abril, para bolsas integrais e parciais.
Estão abertas as inscrições para as bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os alunos matriculados nas instituições de ensino superior devem se inscrever
ENSINO MÉDIO – Ministro da Educação entrega Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio ao CNE.
** Matéria divulgada no site do MEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, entregou, nesta terça-feira, 3, ao Conselho Nacional de Educação (CNE), a
Atenção! Isenção da taxa de inscrição Enem 2018
#Enem2018 l Quatro perfis serão beneficiados pela gratuidade, sendo um deles inédito. Será isento da taxa de inscrição o participante que: Estiver cursando a última série
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de mais 49 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 226, DE 29 DE MARÇO DE 2018 – Ficam autorizados os cursos superiores
#DiárioOficial | MEC determina a identificação e o cancelamento de diplomas irregulares expedidos por faculdades em Pernambuco.
– DESPACHO Nº 18, DE 28 DE MARÇO DE 2018 – Diplomação irregular de estudantes no âmbito de esquema investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito
#HUMUS | Release Pós GEduc 2018
“Aconteceu na última semana (21, 22 e 23/03) o tão esperado GEduc 2018, Congresso destinado à alta gestão das instituições de ensino particulares do Brasil.
INEP/BASIS |Banco do Sistema de Avaliação recruta 12 mil docentes no país
**Matéria divulgada no site do MEC Em processo de ampliação, o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) está recrutando
Ensino a distância dribla a crise, ganha prestígio e cresce 11% em Minas
** Matéria publicada no site Jornal Estado de Minas Nada de colegas de classe. Nem de professor à frente da sala. As aulas estão na
P-FIES | Os resultados da pré-seleção estão disponíveis
**Matéria divulgada no site do MEC Já está disponível o resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os
Grupo Unis prepara mais uma edição do Congresso Internacional
O mundo em reconstrução. Esta é a temática do Congresso Internacional do Grupo Unis, que acontece no próximo mês em Varginha. Em sua quarta edição,
FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – Data é alterada e resultados da pré-seleção do P-Fies serão divulgados em 26 de março
**Matéria publicada no site do MEC O resultado da pré-seleção do P-Fies, uma das modalidades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), será divulgado na
#DiárioOficial | Portaria cria Comitê de Implementação da Base Nacional Curricular
– PORTARIA Nº 268, DE 22 DE MARÇO DE 2018 – Cria o Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, instituída
#DiárioOficial ׀ MEC autoriza funcionamento de 26 novos cursos superiores
– PORTARIAS nºs 186/2018 e 190 a 192/2018- Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, em MG e outros estados, constantes da tabela do Anexo
#NOTAOFICIAL ׀ MEC esclarece informações sobre reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo
**Matéria publicada no site do MEC Sobre a reportagem publicada nesta terça, 20, pelo jornal Folha de S. Paulo, o MEC esclarece que: Não é verdade
FANS recebe “Titulo de Moção Congratulatória de 2017”
O Sr. Geraldo Fonseca Saldanha da Silva, Presidente da Fundação Educacional Fausto Pinto da Fonseca, Instituição Privada sem fins lucrativos, Mantenedora da FANS Faculdade de
#DiárioOficial ׀ MEC reconhece mais 24 cursos superiores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC reconhece mais 24 cursos superiores. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/03/2018&jornal=515&pagina=38&totalArquivos=134
Comissão de Educação regulamenta falta à prova ou aula por motivo religioso.
** Matéria publicada no site do Senado Noticias A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o relatório de Pedro Chaves (PRB-MS) à proposta
#DiárioOficial | Decreto do Governo dispõe sobre competências do Fundo Garantidos – FIES
– DECRETO Nº 9.305, DE 13 DE MARÇO DE 2018 – Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor
#CNE | Pareceres relatados de processos de Março já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de MARÇO/2018. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão
#DiárioOficial ׀ MEC define novas regras para concessão do financiamento estudantil (Fies)
– PORTARIA Nº 209, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de
DiárioOficial | Sancionada lei que garante a inclusão de educação e aprendizagem ao longo da vida.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
FINANCIAMENTO Divulgado resultado da pré-seleção na chamada única do Novo Fies
Está disponível o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são referentes às 100 mil vagas com juro
#DiárioOficial | MEC publica planilhão com renovação de reconhecimentos.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 133 a 136/2018 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da
INEP promoverá treinamento para preenchimento do Censo da Educação Superior 2017
** Matéria publicada no site do INEP http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/id/1394810 O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoverá, em 27 de fevereiro, e
FIES | Sustentabilidade econômica do Novo Fies abre seminário internacional
** Matéria publicada no site do MEC em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=60521 O novo modelo de financiamento estudantil brasileiro, proposto pelo Novo Fies, foi a
ABMES e Sinep/MG |Decreto 9.235 e Novos Instrumentos de Avaliação – O Que Muda na Educação Superior?
A ABMES e o SINEP/MG oferecem o workshop com o tema “Decreto 9.235 e novos instrumentos de avaliação – o que muda na educação superior?”,
#DiárioOficial ׀ FNDE publica Edital do FIES 2018/1.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 8, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PROCESSO SELETIVO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição
Governo exclui Convênios com Empresas de descontos coletivos do FIES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 – Dispõe sobre o valor máximo de financiamento
Inscrições para o ProUni estão abertas até sexta, 9/02, com oferta de 243 mil bolsas.
** Matéria publicada no site do MEC Os estudantes interessados em se inscrever no Programa Universidade para Todos (ProUni) devem ficar atentos. As inscrições foram
INEP inicia coleta de dados de rendimento e movimento do Censo Escolar 2017
Nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começa a segunda etapa do Censo Escolar 2017, o
GEDUC 2018 – Gestão de alto impacto
Maiores informações sobre o evento, favor entrar em contato pelo site: www.geduc2018.com.br
Inscrições para o Sisu começam à zero hora desta terça-feira, 23
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018 foram antecipadas e terão início à zero hora desta terça-feira, 23, seguindo até 26 de
#DiárioOficial | Adesão ao Fies foi prorrogado até o dia 29/01/2018
– PORTARIA nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que
#DiárioOficial | CNE Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Conselho Nacional de Educação autoriza uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares. Para ler a matéria na
Processo Seletivo – Primeiro Semestre de 2018 – PROUNI
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 – Processo seletivo – Primeiro Semestre de 2018 – programa universidade
ABMES TV ESPECIAL – DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FIES 2018
ABMES TV ESPECIAL – WEBINAR: DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS SOBRE O FIES 2018 Com o objetivo de esclarecer dúvidas das instituições de educação superior (IES) sobre
#DiarioOficial | Portaria divulga as regras de pré-seleção dos candidatos para financiamento do FIES
Portaria divulga as regras de pré-seleção dos candidatos para obterem financiamento do Fies e do P-Fies em 2018. Para ler a matéria na integra,
#DiárioOficial | Governo dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das IES e EAD
– DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de
Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições de Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) adotará novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de
Câmara aprova novas regras para certificação de entidade beneficente.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 8327/17, do Poder Executivo, que muda regras para obtenção do certificado
Aprovado projeto que altera a LDB e estabelece regras para a educação a distância nos cursos de formação na área da saúde.
A proposta prevê um prazo para que as diretrizes curriculares sejam adaptadas A Comissão de Educação aprovou nesta quarta-feira (13) o substitutivo apresentado ao PL
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Prazo para a inscrição de avaliadores vai até dia 18
Até a próxima segunda-feira, 18, os docentes da educação superior com cadastro no e-MEC podem manifestar interesse em integrar o Banco de Avaliadores do Sistema
#DiárioOficial | CNE Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 7, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece normas para o funcionamento
#CNE | Pareceres relatados de processos de Dezembro já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de DEZEMBRO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica,
#DiárioOficial | PPROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 – SISU.
EDITAL nº 107, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2018 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU. Para
#DiárioOficial | Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização em medicina.
PORTARIA NORMATIVA Nº 18, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Estabelece os procedimentos de pré-seleção e adesão de municípios para autorização de funcionamento de
#DiarioOficial | FNDE/ MEC altera a Lei nº 10.260/2001 do FIES
– LEI Nº 13.530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar
INEP divulga os microdados da edição de 2016 do Enem
Os microdados do Enem 2016 já estão disponíveis para consulta no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado
#INEP divulga indicadores de qualidade referentes a 2016.
**Matéria divulgada no site do MEC O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao MEC, divulgou nesta sexta-feira, 24,
Comissão de Educação – Seminário: Avanços e desafios do PNE
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Convite da Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, para participar do SEMINÁRIO: AVANÇOS E DESAFIOS DO PLANO NACIONAL
#DiárioOficial | Cronograma do Censo da Educação Superior 2017.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 –
Comissão aprova prazo para estágio de universitário igual à duração do curso
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que acaba com o limite de dois anos previsto para estágios de
#CNE | Pareceres relatados de processos de Setembro já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de NOVEMBRO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica,
#FIES |MP promoveu ampla reforma no Fies
** Com informações da Agência Câmara O Plenário aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória (MP 785/2017) que reformula o
#AgenciaBrasil |Secretária do MEC diz que sistema de avaliação do ensino superior é falho
**Fonte: Agencia Brasil A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou hoje (30) que o sistema de avaliação do
#DiárioOficial | Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa – Sinaes
– PORTARIA nº 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 – Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os
#DiárioOficial | Estabelecida prioridade para professores na restituição do IR, logo após idosos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO LEI nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 – Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei no 9.250, de
Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2017
A Diretoria da AFEESMIG agradece ao Convite para participar da “Cerimônia de Outorga do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2017”, da Comissão de Educação da
Inep promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior em 30 e 31 de outubro
**Matéria publicada no site do INEP Nos dias 30 e 31 de outubro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
#EDUCAÇÃO BÁSICA MEC lança Política Nacional de Formação de Professores com Residência Pedagógica.
**Matéria publicada no site do MEC em: www.mec.gov.br O MEC lançou a Política Nacional de Formação de Professores nesta quarta-feira, 18. Inédita no país, a
CRM Educacional: Panorama do Ensino Superior em 2017
*Matéria abaixo publicada no site da CRM Educacional: Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://crmeducacional.com/ensino-superior-em-2017/ Panorama do Ensino Superior em 2017
#DiárioOficial | Prorrogado prazo para aditamentos dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fies.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 – Dispõe sobre o prazo para realização de
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de OUTUBRO/2017.
Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja
#DiárioOficial | CNE aprova Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13