Notícias
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de OUTUBRO/2017.
Os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica, antes da publicação da respectiva súmula no Diário Oficial da União. Tão logo essa súmula seja
#DiárioOficial | CNE aprova Normas referentes à pós-graduação stricto sensu no país.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA SÚMULA DO PARECER nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 Reunião Ordinária dos dias 11, 12, 13
#DiárioOficial | Sancionada lei que define regra para doação privada a universidades
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.490, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 – Altera o art. 53 da Lei no 9.394, de 20
#DiárioOficial | MEC autoriza aumentos de vagas, sob a forma de aditamento.
PORTARIAS nºs 1.064 a 1.083/2017 – Aumento de vagas, sob a forma de aditamento Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/10/2017&jornal=1&pagina=15&totalArquivos=64
INEP promove Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) promoverá, nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília, o Seminário Internacional
#DiárioOficial | CNE institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – – SECRETARIA EXECUTIVA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO nº 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017 – Institui as
Relatório de MP que muda o Fies deve ser votado no dia 10 de outubro
**Matéria publicada no site Senado Noticias. A comissão mista da Medida Provisória 785/2017 volta a se reunir na terça-feira (10), às 14h30, para tentar votar
#DiárioOficial | Capes aprova regulamento para bolsas internacionais no exterior.
– PORTARIA Nº 186, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 – O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no
#DiárioOficial | MEC reconhece mais 40 cursos superiores a distância.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 1.039 a 1.041/2017 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados
#DiárioOficial | Pronatec – MEC libera R$ 6,1 milhões para cursos de formação profissional de trabalhadores.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA Nº 38, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre o empenho e a transferência de
#DiárioOficial | Governo cria plano para promoção da autonomia de famílias de baixa renda – Plano Progredir.
ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo cria plano para promoção da autonomia de famílias de baixa renda. DECRETO nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017,
#DiárioOficial | MEC cria programa para apoiar desenvolvimento do empreendedorismo pelas instituições de educação superior.
– PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 – Cria o Programa Instituição Amiga do Empreendedor e dá outras providências. Para
#IstoÉ | Governo acredita que MP que mudou Fies será aprovada no Congresso, diz secretária.
A secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que o governo acredita “com otimismo” na aprovação no Congresso Nacional
#DiárioOficial | MEC reconhece mais 120 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 1.011 a 1.017/2017 – Ficam Renovados e Reconhecidos os cursos superiores constantes da
#DiárioOficial | Definidas regras de acesso ao My English Online
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Definidas regras de acesso ao My English Online Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=7&data=20/09/2017
#DiárioOficial | Anunciado novo regulamento do Prêmio Capes de Tese
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – PORTARIA Nº 180, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 – Aprova o novo Regulamento do
#DiárioOficial | MEC autoriza funcionamento de mais 81 cursos superiores.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 992 a 999/2017 – Ficam autorizados e deferidos os cursos superiores de graduação,
#DiárioOficial | FIES – Decreto cria o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies .
ATOS DO PODER EXECUTIVO – DECRETO DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 – Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies e
#CNE | Pareceres relatados de processos de Setembro já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de SETEMBRO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica,
#AgênciaSenado | Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros
** Matéria publicada na Agência Senado Fies deve ser ‘amplo, responsável e transparente’, avaliam agentes financeiros Representantes do setor financeiro defenderam nesta quarta-feira (13) a
#DiárioOficial | MP que institui novas regras do Fies é prorrogada por 60 dias
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL nº 43, DE 2017 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o
#DiárioOficial | Edital PROUNI – atualização semestral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 81, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI – O SECRETÁRIO
#DiárioOficial | MEC anuncia resultados preliminares do Censo Escolar 2017.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA nº 1.069, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 – Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica
Proposta do governo limita desconto no Fies para médicos e professores
**Matéria publicada nos site da EBC: Agencia Brasil – Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil A medida provisória (MP) que prevê mudanças no Fundo
#DiárioOficial | MEC define regras para preencher vagas remanescentes do Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 85, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017 – FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO –
#DiárioOficial | MEC Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do FIES, referente ao segundo semestre de 2017.
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA nº 16, DE 1º DE SETEMBRO DE 2017 – Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do
#DiárioOficial | Inep anuncia resultados do Enade 2016
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 697, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 – A PRESIDENTE DO INSTITUTO
#DiárioOficial | MEC libera R$ 1,3 milhão a Tocantins para oferta de vagas em cursos de educação profissional técnica.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – PORTARIA Nº 34, DE 23 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o empenho e a transferência
#ANPIIES | Acontece hoje em SP, o I ENANPI – Encontro Nacional de Procuradores e Pesquisadores Institucionais do Ensino Superior.
Acontece hoje em São Paulo, o I ENANPI – Encontro Nacional de Procuradores e Pesquisadores Institucionais do Ensino Superior. A Diretoria da AFEESMIG parabeniza os
#DiárioOficial | MEC Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – LEI nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 – Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de
Participantes de audiência pública defendem mudanças em MP que reformula o Fies
Matéria publicada no site da Agência Senado “Participantes de audiência pública defendem mudanças em MP que reformula o Fies” Participantes de audiência pública realizada nesta
Reforma Trabalhista abre Semana Jurídica 2017 da FEOL
Teve início nessa segunda-feira, 28 de agosto, no Oliveira Clube, com a palestra sobre a “Reforma Trabalhista e seus Reflexos no Brasil”, feita pela doutora
#DiárioOficial | MEC autoriza 38 novos cursos superiores
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 940, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores de
#DiárioOficial | Ficam renovados e reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
– PORTARIAS nºs 930 a 936/2017 – Ficam renovados e reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria. Para ler a
Comissão aprova proposta para punir atrasos no custeio do Fies e Pronatec
** Matéria publicada no site da ‘Agência Câmara Notícias‘ A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que
Deputados e participantes divergem sobre o pagamento de universidade pública pelos estudantes ricos
Matéria publicada no site da Câmara dos Deputados http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce Deputados e participantes divergem sobre o pagamento de universidade pública pelos estudantes ricos Presidente
XVI Congresso de Odontologia do Unilavras começa nesta 3ª feira
O curso de Odontologia do Unilavras – com mais de 30 anos de tradição e conceito 4 no Enade – promove a partir desta terça-feira,
#DiárioOficial | INEP Exclui avaliadores do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIAS nºs 680 e 681/2017 – Exclusão voluntária de avaliadores do Banco de Avaliadores do
#DiárioOficial | MEC autoriza o Credenciamento e Recredenciamento de IES em MG e outros estados.
Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=18/08/2017&jornal=1&pagina=19&totalArquivos=320
#DiárioOficial | MEC Renova e reconhece cursos superiores de graduação.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 914 a 917/2017 – Ficam Renovados e reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela
#DiárioOficial | Novas regras para certificação de entidades beneficentes de assistência social com atuação na área da educação.
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO PORTARIA NORMATIVA nº 15, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência
#CNE | Pareceres relatados de processos de Agosto já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em Reunião Ordinária de AGOSTO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase de revisão técnica,
#Diáriooficial | CAPES Dispõe sobre a participação das IES nos programas de fomento da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – PORTARIA nº 158, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre a participação das
#DiárioOficial | MEC anuncia resultado do exame de proficiência em língua portuguesa para estrangeiros.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA nº 664, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Art. 1° Tornar público o
#DiárioOficial | CNE redefine prazo para adaptação dos cursos de formação de professores às diretrizes curriculares nacionais.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – SECRETARIA EXECUTIVA RESOLUÇÃO nº 1, DE 9 DE AGOSTO DE 2017 – Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP
#DiárioOficial | FNDE fixa valor máximo de financiamento do Fies
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA nº 638, DE 7 DE AGOSTO DE 2017 – Dispõe sobre o valor máximo de financiamento
Representantes da área da saúde são contra curso superior majoritariamente a distância na área da saúde
Matéria publicada no site da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados – 08/08/2017 15h35 Profissionais alegam que a falta de contato com a
CNE divulga a previsão de relatos de pareceres para o mês de agosto/17.
Conselho Nacional de Educação – CNE divulga a previsão de relatos de pareceres para o mês de agosto/2017, que será analisado durante a reunião ordinária
MEC- Estudantes devem ficar atentos a irregularidades em instituições
Para evitar problemas durante a graduação e a pós-graduação, os estudantes devem ficar atentos a situações irregulares ou até criminosas em que possam incorrer. Por
MEC acelera ritmo de processos de reconhecimento e autorização
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação reconheceu, somente no mês de junho, 381 novos cursos, sendo que
#MEDICINA | Abertura de novos cursos reforça política de interiorização do MEC
Com a autorização para abertura de novos cursos de medicina, o Ministério da Educação dá mais um passo no sentido da interiorização da educação superior.
#DiárioOficial | MEC – Portaria altera regulamentação do processo seletivo do Fies
GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA nº 14, DE 27 DE JULHO DE 2017 – Altera o § 2º do art. 5º da Portaria Normativa MEC
#DiárioOficial ǀ PROUNI – Processo seletivo 2ºsem./17
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL nº 72, DE 25 DE JULHO DE 2017 – Programa Universidade Para Todos – Prouni Processo Seletivo – Segundo Semestre
#DiárioOficial ǀ MEC Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu foram devidamente reconhecidos ou descredenciados.
MEC Declara que os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados em anexo foram devidamente reconhecidos ou descredenciados com a homologação do Parecer CNE/CES nº 288/2015,
#DiárioOficial | MEC altera dispositivos nos procedimentos de monitoramento para funcionamento no curso de Medicina de IES privadas, âmbito do Mais Médicos.
– PORTARIA NORMATIVA nº 13, DE 20 DE JULHO DE 2017 – Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 7, de 24 de março de 2017.
#HUMUSConsultoria | VI Encontro Nacional de CPAs e III Encontro Nacional de PIs
HUMUS Consultoria parceira da AFEESMIG O VI Encontro Nacional de CPAs e III Encontro Nacional de PIs acontecerá em São Paulo, nos dias 20 e 21 de setembro
#DiárioOficial | Chamada Pública para a Habilitação de Certificadores para Compor a Rede Nacional de Certificadores de 2017.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 39, DE 13 DE JULHO DE 2017(*) – CHAMADA PÚBLICA PARA A HABILITAÇÃO
#DiárioOficial | INEP tem nova Diretora de Avaliação da Educação Superior – DAES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
#DiárioOficial | Processo Seletivo – Segundo Semestre de 2017 – FIES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 69, DE 12 DE JULHO DE 2017 – PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2017 FUNDO DE FINANCIAMENTO
#DiárioOficial | CNE altera as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017 – Altera o Art. 7º da ResoluçãoCNE/CES nº 9/2004, que institui as
#DiárioOficial | CNE aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Relações Internacionais
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA – SÚMULA DO PARECER nº 243, DE 13 DE JULHO DE 2017 Reunião Ordinária dos dias 5, 6, 7
#DiárioOficial | Reforma Trabalhista é sancionada
ATOS DO PODER LEGISLATIVO – Reforma Trabalhista é sancionada Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=14/07/2017
#DiárioOficial | MEC autoriza credenciamento e recredenciamento de IES.
PORTARIAS nºs 831 a 834/2017 – Credenciamento e Recredenciamento de IES. Para ler a matéria na integra, favor acessar: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=12/07/2017&jornal=1&pagina=24&totalArquivos=104
UOL Educação: “Ensino superior à distância avança e valores caem… “
Matéria publicada no site do UOL Educação Para ler a matéria na integra, favor acessar: https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2017/07/11/ensino-superior-a-distancia-avanca-e-valores-caem.htm?cmpid=copiaecola
#DiárioOficial |MEC autoriza funcionamento de mais 20 cursos superiores
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA nº 693, DE 10 DE JULHO DE 2017 – Ficam autorizados os cursos superiores
Governo estuda estímulo à migração de alunos do Fies.
O governo federal estuda a possibilidade de oferecer redução nas taxas de juros a alunos vinculados ao atual Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que aceitarem
CNE | Pareceres relatados de processos de Julho já estão disponíveis.
O CNE disponibilizou arquivo contendo a relação de pareceres relatados em audiência pública no mês de JULHO/2017. Observação: os pareceres relatados encontram-se em fase
#DiárioOficial |FIES – Portaria define regras de pré-seleção dos candidatos aptos para serem financiados pelo Fies.
PORTARIA NORMATIVA nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2017 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao
#DiárioOficial |FIES – MEDIDA PROVISÓRIA nº 785, DE 6 DE JULHO DE 2017
MEDIDA PROVISÓRIA nº 785, DE 6 DE JULHO DE 2017 – Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar
#FIES | Governo anuncia novas regras para o Fies 2018.
No próximo ano, o governo vai oferecer 100 mil vagas para o Financiamento Estudantil (Fies) a juro zero. Esta é uma das modalidades do programa
#DiárioOficial |MEC seleciona mantenedoras de instituições para implantação de curso de medicina.
GABINETE DO MINISTRO EDITAL Nº- 1/2017/SERES/MEC DO OBJETO 1.1 Este Edital tem por objeto realizar a seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do
AFEESMIG apoia o Curso sobre Marco Regulatório e parcerias para o Terceiro setor
Data: 6 de julho de 2017 Horário: 8h30 às 17h30 (horário sugerido ao professor, podendo ser alterado sem aviso prévio) Facilitador: Renato Dolabella Local: