Notícias
ENADE / Inep publica edital para compor banco de itens
A inscrição deverá ser efetuada, exclusivamente, pelo Sistema BNI no período de 9 de janeiro a 9 de fevereiro. Os professores interessados em compor o
Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional
ATOS DO CONGRESSO NACIONAL Promulgada a Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional Congresso promulga a reforma tributária com a presença dos presidentes
Câmara aprova prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior
Prorrogação valerá para parto, nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para fins de adoção ou de adoção A Câmara dos Deputados aprovou nesta
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO
CNE / EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública acerca de proposta para DCN’s para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da
FIES – Edital define participação de instituições no Fies 2024
Instituições de ensino superior interessadas em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil no primeiro semestre de 2024 devem aderir até 6/12 A
Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação…
Decreto Regulamenta a Lei Complementar nº 187/2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à
FIES – Processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do ano de 2023
– EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE OCUPAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES DO ANO DE 2023. Para ler a
Geduc 2024
Com o tema “Educação por essência: construindo trajetórias”, 22° edição do GEduc debate a transformação na formação dos cidadãos Principal Congresso de Gestão Educacional do
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG, convoca os presidentes das Fundações filiadas ou seus
REGULAÇÃO – Seres em Diálogo aborda egressos de graduação – 16/11/2023
Quinta edição do evento será em 16/11, com o tema “Acompanhamento de egressos de graduação por meio de registros administrativos: Análise dos cursos STEM e
Sancionada nova Lei das Cotas
ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada nova Lei das Cotas Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023
GABINETE DO MINISTRO – EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
DIÁLOGO – Representantes do MEC participam da Reunião Itinerante do CNE
Encontro do Conselho Nacional de Educação busca fortalecer diálogo com entidades e profissionais da educação brasileira. Reunião ocorreu em Fortaleza, de 6 a 9/11
FIES – Dispõe sobre a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil.
Publicado na Edição Extra do Diário Oficial da União de 06/11/2023 – Seção 1- Edição Extra C, do caderno do Ministério da Educação: MINISTÉRIO
FIES – Estudantes terão facilidades para quitar dívidas com o Fies
A Lei sancionada por Lula cria condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com
ENADE – Divulgados resultados do Enade 2022
Na educação presencial, a maioria dos concluintes são jovens de até 24 anos, enquanto no ensino à distância (EaD) a faixa etária predominante é dos
CONSULTA PÚBLICA | Diretrizes Curriculares nacionais de Arquitetura e Urbanismo
Publicado no site do CNE o EDITAL DE CHAMAMENTO – Consulta Pública sobre a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em
CONAE 2024
A Conferência Nacional Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023/2023. A Conferência tem como tema o “Plano Nacional
Padrão decisório para pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o padrão decisório
Resolução institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui as Diretrizes
Consulta pública – Proposta de alteração da PN nº 11/2017 – do MEC, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação na modalidade EAD
Consulta pública – Proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017 – do Ministério da Educação, em dispositivos relativos à oferta de cursos de graduação
REGULAÇÃO / MEC passa a emitir declarações de regularidade de forma eletrônica
Declarações de instituições de educação superior e cursos agora podem ser obtidas em tempo real pelo portal e-MEC O Ministério da Educação (MEC) vai emitir,
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC anuncia medidas para melhorar educação superior
Iniciativas foram anunciadas durante a divulgação do Censo Superior 2022, com novas regras para EaD, medidas para fortalecer a formação de professores e aumento da
MEC publica Edital para abertura de 5.700 vagas em cursos privados de medicina
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE
FIES – Publicado edital para participação das IES no Fies Vagas Remanescentes
O documento traz regras e cronograma do processo seletivo. O prazo para participar vai de 2 a 9/10. Edital de inscrição será publicado na sequência
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
– LEI Nº 14.681, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 – Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização
REGULAÇÃO – MEC recebe pedidos de aumento de vagas de medicina até 31/10
Instituições vinculadas ao sistema federal de educação superior podem solicitar o aumento de vagas por meio do Balcão Digital ou diretamente no Protocolo do Ministério
ENADE – Instituições poderão verificar a regularidade dos estudantes ainda em 2023
A iniciativa não invalida as obrigatoriedades do exame, como a realização da prova e o preenchimento do questionário, mas garantirá mais celeridade no processo de
DIPLOMA DIGITAL – GT do MEC vai acompanhar expansão do diploma digital
**Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/setembro/gt-do-mec-vai-acompanhar-expansao-do-diploma-digital O Grupo de Trabalho irá acompanhar a implementação do Diploma Digital e sua expansão para além da
HUMUS realiza um encontro em busca do reposicionamento da CPA e o PI na Educação Superior.
O Encontro Nacional de CPAs e PIs é um evento anual que reúne profissionais, pesquisadores e líderes do ensino superior para discutir tendências, desafios e inovações no
O Edu Mission Summit está chegando!
Marque na agenda: o Edu Mission Summit está chegando! No dia 19 de outubro, vamos mergulhar de cabeça no universo da aprendizagem nas organizações. Como um
MEC publica Edital para o PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. * Para ler
‘Não estão mais querendo ser professores’, diz ministro da Educação sobre qualidade de ensino durante evento em Cuiabá.
Ministro manifestou preocupação com a formação inicial dos educadores como um dos fatores para o baixo desempenho dos estudantes, além de destacar desafios do Novo
Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do FNDE.
– PORTARIA FNDE Nº 447, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Aprova o Código de Ética Profissional dos Servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/processos-seletivos-do-mec-tem-sistema-aperfeicoado EDUCAÇÃO SUPERIOR – Processos seletivos do MEC têm sistema aperfeiçoado Ferramenta utilizada para inscrição dos processos
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior
* Matéria publicada no site do MEC: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/seres-em-dialogo-debate-equidade-na-educacao-superior EDUCAÇÃO SUPERIOR – Seres em Diálogo debate equidade na educação superior “A persistência da iniquidade na educação superior:
SERES Suspende Emissão de CEBAS – Ofício nº 643/2023/CCEBAS/DPE/SERES-MEC
A Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CGCEBAS/DPR/SERES/MES) comunica a respeito da publicação da Portaria nº 119, de 23/05/2023, publicada em 24/05/2023,
EDUCAÇÃO SUPERIOR – MEC aborda ensino digital em evento de educação
Encontro, em Santos (SP), teve como tema “Impacto da Inteligência Artificial na dinâmica das Instituições de Ensino Superior” A secretária de Regulação e Supervisão da Educação
XVI FinancIES discute Economia Digital: novos modelos e novas receitas para as IES
Evento reunirá gestores de todo o país nos dias 31/08 e 01/09, em Salvador (BA); inscrições estão abertas A economia digital, novos modelos e
INEP publica diretrizes de prova e componente específico das áreas, no âmbito do Enade/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 272, DE 26 DE JUNHO DE 2023 – Dispõe sobre diretrizes de
FÓRUM DE CAPTAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS: HÁ 10 ANOS DEBATENDO E ATUALIZANDO TENDÊNCIAS PARA O SEGMENTO
O Fórum de Captação e Permanência de Alunos é um evento que reúne profissionais do setor educacional em um ambiente de aprendizado e compartilhamento de
MEC – Veja a lista de cursos superiores de graduação cujo reconhecimento foi efetivado
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS SERES/MEC nsº 150 a 155/2023 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de
Economia – Reforma tributária: saúde, educação e agro devem ter alíquota 50% menor que demais setores.
Proposta será apresentada nesta semana. Lira quer votar o tema no começo de julho Por Manoel Ventura – Brasília – 21/06/2023 ** Matéria publicada
FNDE – Fixado valor máximo e mínimo de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – COMITÊ GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL . RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROCESSOS SELETIVOS – Divulgados cronogramas do Sisu, Prouni e Fies
As inscrições para o processo seletivo do 2º semestre de 2023 do Sisu e Prouni terão início em junho e, do Fies, em julho. Editais
PROUNI – Divulgado edital do Prouni do 2º semestre de 2023
Documento apresenta cronograma referente à adesão, renovação da adesão e emissão de Termo Aditivo pelas instituições ao processo seletivo do Prouni para o 2º semestre
Médico que atuar em cidade carente poderá ter desconto no Fies, aprova CE
* Matéria publicada no site portal Senado Notícias: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/05/30/todo-medico-que-atuar-em-cidade-carente-podera-ter-desconto-no-fies-aprova-ce Todos os médicos contratados pelo poder público com atuação em áreas de carência e dificuldade na
Fies financiará até R$ 60 mil por semestre de cursos de medicina
Os estudantes de medicina beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão financiar até R$ 60 mil por semestre, anunciou nesta quinta-feira (1º) o ministro
REGULAÇÃO – Cursos de medicina são tema de debate em congresso – XV CBESP
REGULAÇÃO – Cursos de medicina são tema de debate em congresso Ministério da Educação falou sobre regulação e avaliação dos cursos de medicina e política
INEP publica Edital ENADE 2023
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 37, DE 25 DE MAIO DE 2023 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES
NOVO FIES | SUGESTÕES DAS IES
A CAIXA e o FNDE, em parceria com as entidades representativas das mantenedoras e universidades, querem conhecer suas sugestões de melhorias para o Novo FIES.
FÓRUM DA EDUCAÇÃO PARTICULAR TERÁ REPRESENTANTE NO CONSELHÃO
O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum) foi convidado pelo presidente Lula e pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a participar
AFEESMIG passa a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior.
A Associação das Fundações Educacionais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – AFEESMIG passou a integrar o Fórum das Entidades Representativas do Ensino
GFIN 2023 – XV Fórum Nacional de Gestão Financeira nas Instituições de Ensino
Venha conhecer as estratégias e caminhos que contribuem para elevar a eficiência financeira e a lucratividade das instituições educacionais. Que tal aprender com os modelos
REPRESENTATIVIDADE – Ministro empossa novos membros do Fórum Nacional de Educação
Objetivo é retomar o diálogo com a sociedade e melhorar a educação pública do país O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou na
CNE – Publicado Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 5/2018, que instituiu as DCN’s do Direito.
Está disponível na página do CNE – Conselho Nacional de Educação o Edital de chamamento: Consulta Pública acerca de proposta de alteração da Resolução CNE/CES
I Fórum Jus Pedagógico
A HUMUS, em parceria com a Covac Sociedade de Advogados, estará realizando o “I Fórum Jus Pedagógico” no dia 18 de abril de 2023 e
MEC publica portaria que autoriza abertura de novos cursos de medicina no Brasil
A Portaria traz regras para os chamamentos públicos de abertura de faculdades de medicina. O Governo deverá priorizar regiões onde faltam profissionais. – PORTARIA Nº
Webinar: Compliance no Setor Educacional
A Diretoria da AFEESMIG convidou os sócios da COVAC Sociedade de Advogados, Dr. Daniel Cavalcante Silva e Dr. José Roberto Covac, para ministrar o webinar
REGULAÇÃO / MEC inicia GT para debater oferta de cursos EaD
Reuniões dos Grupos de Trabalho tiveram início na última terça-feira, 28, com debates sobre cursos de Enfermagem, Direito, Odontologia e Psicologia. Começam nesta semana e
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA – Prorrogado cronograma de autorização de cursos técnicos
O MEC retificou o edital com as novas datas do cronograma e o resultado dos pedidos de reconsideração está previsto para o dia 28 de
INEP / INDICADORES DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – CPC e IGC de 2021 avaliam formação docente no País
Divulgação dos indicadores encerra o ciclo de resultados do Enade 2021, que também avaliou os concluintes dos cursos de licenciatura. O Ministério da Educação (MEC)
LICENCIATURA – MEC anuncia GT para discutir formação de professores
Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado como resposta aos indicadores de qualidade da educação superior dos
I Fórum Jus Pedagógico
Evento: Um encontro para elevar os seus conhecimentos e sanar as dúvidas jurídicas que envolvem as questões administrativas e pedagógicas. Realização: Húmus & Covac
LGPD – Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por descumprimento da LGPD – (Covac 10)
LGPD – Regulamento de Dosimetria e Aplicação das Sanções Administrativas por descumprimento da LGPD – (Covac 10) (banner anexo) No Covac10 dessa semana, o
PROUNI – Programa Universidade para Todos ofertará 288 mil bolsas
As opções da oferta de bolsas para o primeiro semestre de 2023 já podem ser consultadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior O
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Live orienta usuário do Sistema Censup
O evento abordou o marco legal do Censo da Educação Superior 2022 e as novidades do módulo Usuário do sistema. Coleta da pesquisa vai até
AVALIAÇÃO IN LOCO – Atualizada regulamentação do banco de avaliadores
*Matéria publicada no site do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/atualizada-regulamentacao-do-banco-de-avaliadores Normativas tem como objetivo aprimorar eficiência e controle da designação dos responsáveis pela avaliação de cursos e