Notícias
INEP – Manuel Palácios assume a presidência do Inep
Manuel Palácios assumiu, nesta quarta-feira (1º), a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Autarquia é vinculada ao Ministério
Editais Processo seletivo: PROUNI E FIES
Publicado hoje (27), no Diário Oficial da União, os seguintes Editais: – EDITAL Nº 3, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE
AVALIAÇÃO IN LOCO – Manual orienta sobre fluxo avaliativo
* Publicação apresenta principais procedimentos de avaliação in loco institucional e de cursos de graduação. Material está disponível no portal do Inep ** Colaboradores: Assessoria
Ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia novos secretários da pasta.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (6) os novos secretários e presidentes de autarquias do MEC. As pastas vão ser chefiadas por
INSTITUCIONAL – Publicado cronograma de 2023 das ações do Inep
Datas foram informadas por meio de portarias individuais para cada ação, publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2). * Colaboradores: Assessoria de Comunicação
ENADE – Começa prazo para pedir dispensa de prova do Enade 2022
Opção vale para casos previstos no edital, como acidentes ou questões relacionadas à saúde. É necessário comprovar motivo da ausência no sistema do exame *
POSSE – Camilo Santana assume o Ministério da Educação
Em cerimônia de posse, o ex-governador e senador eleito destacou as prioridades da educação no Brasil. O ex-governador e senador eleito, Camilo Santana (PT/CE), tomou
Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de 2022.
GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 – Revoga a Portaria nº 1.061, de 31 de dezembro de
REGULAÇÃO DO ENSINO – MEC lança sistemas e-MEC, e-Cebas e Observatório Seres
Os sistemas visam garantir qualidade, autonomia, além de oferecer para o setor de ensino superior privado previsibilidade, segurança jurídica para garantir qualidade na oferta de
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o Cronograma
Edital Processo Seletivo 1ºsem/2023: Prouni e Fies
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE
Geduc 2023
AINDA DA TEMPO! Congresso GEduc debaterá os novos caminhos da educação em 2023. Organizado pela HUMUS, 21ª edição do principal Congresso de Gestão Educacional do
MINISTÉRIO DA ECONOMIA – Portaria define horário de expediente nos dias de jogos da Copa.
PORTARIA ME Nº 9.763, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e
CNE – Governo Federal designa integrantes para o Conselho Nacional de Educação
Os novos conselheiros irão compor as Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior do CNE. Os novos integrantes das Câmaras de Educação Básica
ENADE – Microdados de 2004 e 2005 do Enade republicados
Após adequações à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, arquivos de todas as edições do exame estão disponíveis no portal do Inep * Publicado
Encontro Interinstitucional do Terceiro Setor
Organizações se unem para tratar de tema de interesse de fundações privadas e seus impactos para a sociedade No último dia 11, no Auditório da
FinancIES revela o futuro da educação pós-eleições
Evento reunirá gestores de todo o país nos dias 10 e 11 de novembro, no Rio de Janeiro; inscrições estão abertas O futuro da
STF – Audiência pública sobre abertura de novos cursos de Medicina terá 34 expositores.
** Matéria publicada no site do Supremo Tribunal Federal – STF em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=495636&ori=1 O ministro Gilmar Mendes divulgou a programação da audiência, marcada para a
Prouni 2022/2: prazo para comprovação de informações da lista de espera é prorrogado
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 103, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO
Bloqueio no Ministério da Educação alcança R$ 3 bi e é o maior entre as pastas, diz IFI
**Matéria publicada no site Valor Econômico! Na sequência, vêm as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,722 bilhão), Saúde (R$ 1,570 bilhão) e Desenvolvimento
INEP | AÇÕES INTERNACIONAIS – Publicado o Education at a Glance 2022
Estudo internacional permite comparar os sistemas educacionais dos cerca de 40 países participantes. Inep é responsável pelo envio dos dados brasileiros Nesta segunda-feira, 3 de
Eleições 2022 – A mudança é agora!
Compartilhamos, a pedido da Diretoria da AFEESMIG, o vídeo do Professor Stéfano Barra Gazzalo, candidato a Deputado Federal. Ressalto que o Profº Gazzola é membro
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
– EDITAL Nº 97, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 Art.
ENADE – MEC e Inep divulgam resultados do Enade 2021
Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2021 e de dois dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior, que são calculados com base
HUMUS – XI Encontro Nacional de CPAs & VIII Encontro Nacional de PIs
O evento acontecerá de maneira híbrida, nos dias 04 a 05 de outubro, das 08h30 às 18h00! *Associado AFEESMIG tem 10% de desconto na inscrição! ** Inscrições e outras informações em:
ENADE – Resultados do Enade 2021 serão divulgados em setembro
Boletim do Estudante, microdados, relatórios e Conceito Enade serão disponibilizados no portal do Inep. A nova data foi publicada no DOU de 31/08/2022. Os resultados
Caixa lança aplicativo para renegociação de dívidas do Fies
A partir desta quinta-feira, estudantes que contrataram o Financiamento Estudantil (Fies) na Caixa Econômica Federal poderão utilizar um novo aplicativo para renegociação de dívidas, além
Prouni: prazos da 2ª chamada são prorrogados após instabilidade no site do programa; veja calendário
Agora, os estudantes terão mais tempo para comprovação de informações. Confira as novas datas. Atenção para o novo calendário do Programa Universidade para Todos (Prouni).
SERES/MEC revoga Portaria CEBAS de sobrestamento, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 861, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 – A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E
Calendário de reuniões da CTAA/INEP para o 2º semestre de 2022.
A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA) é a instância recursal dos processos avaliativos relacionados a relatórios de avaliação externa in loco e de
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – Divulgadas instituições com pendência no Censo Superior
A situação deve ser regularizada até 6 de setembro, por meio do Sistema Censup. Divulgação dos resultados finais da pesquisa estatística será em outubro O
ENSINO SUPERIOR – Inscrições abertas para o Fies do segundo semestre
São mais de 44 mil vagas ofertadas. Estudantes interessados poderão se inscrever de 9 a 12 de agosto Estão abertas as inscrições para participar do
HÚMUS – Programa Intensivo para Atrair e Reter Alunos
8h40 – Metaverso e Marketing Educacional: o que vem por aí? 9h30 – Marketing Digital 10h40 – Data Marketing de alta performance
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Já estão abertas as inscrições para o Prouni
Diferente de outras edições, o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre deste ano começou nesta segunda-feira, dia 1º, e termina
CEBAS – Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na SERES que visam à concessão inicial, renovação, supervisão.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIA Nº 706, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
EDUCAÇÃO SUPERIOR – Cursos de medicina terão novo teto de financiamento no Fies
Os cursos de medicina recebem um aumento de 22,8% no financiamento estudantil Os estudantes que pretendem utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiamento
Congresso derruba vetos à Lei Complementar 187/2021
Vetos se referem a temas como incentivo à cultura, certificação de entidades beneficentes e busca em escritórios de advocacia O Congresso Nacional derrubou 13 dos
PROUNI | Altera o Edital SESu nº 65/2022 o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de TA ao processo seletivo referente ao 2ºsem/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 77, DE 12 DE JULHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDO SEMESTRE DE 2022 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA
Diploma Digital: Prorroga os prazos previstos na IN/SESU nº 2, de 2/5/2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 1º DE JULHO DE 2022 – Prorroga os prazos previstos na Instrução Normativa –
MEC anuncia diretrizes e componentes específicos do Enade
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIAS nºs 270 a 298/2022 – Dispõe sobre diretrizes de prova e componentes específicos,
INEP | AVALIAÇÃO IN LOCO Lançado Painel de BI da CTAA
* Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/lancado-painel-de-bi-da-ctaa O Painel de Business Intelligence dá publicidade aos processos da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação.
INEP | INSTITUCIONAL – Restrições no período eleitoral
Ações como publicação de notícias, postagens em redes sociais, uso de assinaturas e realização de eventos devem seguir restrições no período eleitoral Durante o período
Inep regulamenta avaliação de instituição de educação superior
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 265, DE 27 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a Avaliação Externa
Edital – ENADE 2022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022 – EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS
Sancionada lei que permite renegociação de dívidas do Fies
– LEI Nº 14.375, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19
AVALIAÇÃO IN LOCO – Sancionada lei que permite avaliação externa virtual
Modalidade é uma inovação do Inep e agregou valor ao processo para autorização e reconhecimento de cursos. Sanção foi publicada nesta quarta (22), no DOU
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo – Prouni 2ºsem/22.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI Para ler a
MEC altera a PN nº 18/2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de IES e a emissão de Termo Aditivo aos processos seletivos do ProUni.
– PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que
CAPACITAÇÃO – MEC lança curso virtual sobre regulação da educação superior
O curso Noções Gerais de Regulação da Educação Superior está disponível na plataforma Avamec para qualquer cidadão. O Ministério da Educação (MEC), por meio
INEP define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021
– PORTARIA INEP Nº 209, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021,
MEC dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades.
– PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Para ler
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25/03/2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é…
Segundo o Plenário, a jurisprudência trabalhista que autoriza a ultratividade das normas é incompatível com os princípios da legalidade, da separação dos Poderes e da
Governo sanciona MP que estende Prouni a alunos de escolas particulares que não tenham sido bolsistas.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que inclui no Programa Universidade Para Todos (Prouni) os alunos que cursaram o ensino médio em
MEC publica portaria que dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital.
– PORTARIA Nº 360, DE 18 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a conversão do acervo acadêmico para o meio digital. Para ler a
Cursos de medicina são autorizados a solicitar aumento de vagas
– PORTARIA Nº 343, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Altera a Portaria MEC nº 523, de 1º de junho de 2018 – Cursos
INEP altera norma que define prazos para utilizar resultados do Enem
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 159, DE 5 DE MAIO DE 2022 – Altera a A Portaria n°
MEC estabelece normas para oferta de cursos técnicos
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos
ENEM – Publicado edital do Enem 2022
Versões impressa e digital do exame serão realizadas nos dias 13 e 20 de novembro, com itens totalmente inéditos. Inscrições vão de 10 a 21
AVALIAÇÃO IN LOCO – Webinário esclarece procedimentos da visita simultânea
Evento apresentou informações sobre a avaliação simultânea nas instituições de educação superior, com o objetivo de promover diálogo entre os envolvidos ** Colaboradores: Assessoria de
HUMUS | Gfin 2022 – XIV Fórum Nacional de Gestão Financeira de Instituições de Ensino
Associado AFEESMIG tem 10% de desconto. Informações para inscrições no banner promocional e no site: https://www.humus.com.br/ Húmus, parceiro da AFEESMIG!
AVALIAÇÃO IN LOCO – Aberta seleção de docentes para o banco de avaliadores
Inscrição no processo seletivo para integrar o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é gratuita e vai até 20/4, pelo
Victor Godoy é o novo ministro da Educação
* Matéria publicada no site Agência Brasil em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-03/victor-godoy-e-o-novo-ministro-da-educacao O Ministério da Educação tem, a partir de hoje (30), um novo ministro. Quem assume
MEC estabelece o calendário regulatório anual
– PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no
Exonerado Ministro da Educação!
Caderno Extra do Diário Oficial da Educação, publicado em 28/03/2022 ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETO DE 28 DE MARÇO
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica
MEC abre consulta pública para catálogos de cursos da Educação Profissional e Tecnológica * Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/mec-abre-consulta-publica-para-catalogos-de-cursos-da-educacao-profissional-e-tecnologica O
Ministro da Educação anuncia o novo Enem
*Matéria publicada no site do MEC em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/ministro-da-educacao-anuncia-o-novo-enem Nesta quinta-feira (17), às 14h, o Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, acompanhado pelos secretários
AVALIAÇÃO IN LOCO – Acervo das instituições de educação superior pode ser físico, virtual ou misto.
Matéria publicada na pagina do INEP em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/avaliacao-in-loco/acervo-das-instituicoes-de-educacao-superior-pode-ser-fisico-virtual-ou-misto Publicado em 11/03/2022 17h20 Colaboradores: Larita Arêa Indicadores de avaliação sobre bibliografia básica e complementar admitem três tipos de