Segue a Edição Extra do Diário Oficial da União de 08/04/2019   ATOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – DECRETOS DE 8 DE ABRIL

– PORTARIA Nº 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a realização da renegociação dos contratos de financiamento concedidos com recursos doFundo de

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – EDITAL Nº 20, DE 1º DE ABRIL DE 2019 –

ATOS DO PODER EXECUTIVO   CASA CIVIL   MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   – DECRETOS DE 28 DE MARÇO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,

Uma reunião entre representantes do Grupo Unis e Prefeitura de Boa Esperança avançou mais um passo rumo à implantação de uma unidade na cidade. Após

CASA CIVIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   – PORTARIA Nº 1.457, DE 26 DE MARÇO DE 2019 – O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

– PORTARIA Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2019 – Tornar sem efeito a Portaria no 271, de 22 de março de 2019, do

– DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – EDITAL Nº 14, DE 21 DE MARÇO DE 2019 – EXAME NACIONAL DO ENSINO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2019 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO

– PORTARIA Nº 60, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – PORTARIAS nºs 125 a 129/2019 e 137/2019 e 140/2019 – Ficam deferidos e indeferidos os pedidos

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – PORTARIA Nº 249, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Define o cronograma de atividades

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – PORTARIA Nº 244, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Constituir comissão com a finalidade

– PORTARIA Nº 609, DE 14 DE MARCO DE 2019 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) submetidos à Avaliação Quadrienal 2017

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas

– PORTARIA Nº 113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

Nesta terça-feira (26/02) foram suspensos os prazos para o cadastro no SIS-CEBAS (Sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação).

– PORTARIA Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   – PORTARIAS nºs 85 a 88/2019 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação

RESOLUÇÃO N° 2.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 – Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias.

– PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 12, de 11 de janeiro de 2019, que estabelece o

– PORTARIA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 – Altera a Portaria nº 1.421, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – PROCESSO SELETIVO – 1º SEMESTRE DE 2019 – FUNDO DE

– MEDIDA PROVISÓRIA Nº 870, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO   – DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2019 – O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o

– DECRETO Nº 9.465, DE 2 DE JANEIRO DE 2019 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das

– PORTARIA Nº 1.435, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do

– PORTARIA Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no

28INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – PORTARIA Nº 1.100, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as diretrizes para

SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR   – PORTARIAS nºs 903 a 906/2018 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da

GABINETE DO MINISTRO   – DESPACHO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018 Nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, o Ministro

– PORTARIA Nº 1.387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – Divulga os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica de 2018.   http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/12/2018&jornal=515&pagina=71&totalArquivos=916

– PORTARIA Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.   Para

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO   – CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018(*) – Institui as Diretrizes Curriculares

– RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA   – PORTARIA Nº 1.074, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 – Publicar os resultados do

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 – Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES

Foi publicado no Diário Oficial a Circular nº 837, de 30 de Novembro de 2018 dispondo sobre a prorrogação do período para os aditamentos simplificados