– Portaria Nº 546, DE 13 DE JUNHO DE 2024 – Divulga a relação de entidades e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE.
ATENÇÃO!
A Portaria nº 609, de 1º de julho de 2024 alterou o anexo da Portaria 546, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU, inclui a ANFEP como uma das entidades que poderá indicar nomes para a composição da Câmara de Educação Básica – CEB e da Câmara de Educação Superior – CES, que integram o Conselho Nacional de Educação – CNE.
** Portaria nº 609, de 1º de julho de 2024.
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