O Selo é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacaram em cada Unidade da Federação. A premiação foi hoje à tarde em Brasília na sede da OAB.
Esta é a 6ª edição do programa, que vai agraciar 161 cursos jurídicos que alcançaram os requisitos para receber a distinção. O Selo utiliza critérios objetivos na análise dos cursos, como os índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e dados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) para conceder a condecoração.
A primeira edição do programa foi divulgada ainda em janeiro de 2001, quando 52 cursos de Direito integraram a publicação. O segundo OAB Recomenda foi lançado em janeiro de 2003, com 60 cursos de Direito. Na terceira edição, no ano de 2007, 87 cursos receberam o referido Selo. Em 2011, com a quarta edição, chegou-se a 89 cursos. E em sua 5ª edição, lançada em 2016, 142 cursos foram contemplados. Em 2019, na 6ª edição, são 161 cursos agraciados, o que representa um crescimento de 13% na comparação com a edição anterior.
Vale ressaltar que o Selo OAB Recomenda foi idealizado com o intuito de contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. A distinção expressa reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes.
Foto da esquerda para direita:
Prof. Marco Antonio de Souza Leão, Presidente/Reitor do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/FUOM e Prof. Milton de Castro Teixeira, Reitor do Centro Universitário de Patos de Minas – UNIPAM/FEPAM.
Ambos são Diretores da AFEESMIG.